Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

Meio Ambiente e Cidadania

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Clarice Maria de Jesus D´Urso  e Umberto Luiz Borges D´Urso O artigo 14 da lei 13.344 de 2016 instituiu a data de30 de Julho como o “Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Trata-se de um crime que tem crescido em nosso país, mas sua investigação é difícil,... Leia mais
Propostas para enfrentamento do desequilíbrio contratual na Pandemia
*Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:  1. Introdução    2. O que pode ser feito frente à Pandemia do Covid-19    3. Medidas cabíveis para vencer os efeitos da Pandemia   4. Teorias possíveis para discussão na revisão ou resolução dos contratos    5. Teoria da Imprevisão    6. Teoria da  Onerosidade Excessiva     7. Teoria da... Leia mais
*Gisele Leite O contexto histórico-social contemporâneo é bastante desafiador, ainda mais perante a presente crise sanitária em face do Covid-19, somada à crise institucional que vivenciamos perante no cenário político brasileiro. O Direito Civil brasileiro notadamente apegado à tradição dos postulados da modernidade e sempre atendeu com maior relevância... Leia mais
*Clarice Maria de Jesus D´Urso O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito... Leia mais

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

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Resumo: No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado em razão da Pandemia do Covid-19. Trata-se de lei emergencial e provisória que vigerá até 30 de outubro de 2020.

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Affectio  societatis e a pessoa jurídica de direito privado
Reinaldo Monteiro O vínculo de cooperação entre os sócios é fator fundamental e responsável pela saúde e continuidade da sociedade. Cerca de 65% das empresas não sobrevivem após a primeira metade da década do nascimento. Evidentemente que são vários fatores que levam a sucumbência, mas um deles chama a... Leia mais
A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das sucessões
Flávio Tartuce Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Como se sabe, a nova norma tem origem no Projeto de Lei n.... Leia mais
Gisele Leite  Resumo: Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada. Palavras-Chave: Racismo. Violência policial. Racismo Estrutural. Dignidade Humana. Desigualdade. Os EUA vivenciam a mais forte onda de manifestações populares desde 1968, quando após o assassinato do líder... Leia mais