Normas Processuais Civis – PARTE I  – POST nº 01
*Prof. Clovis Brasil Pereira “ENTENDENDO O NOVO CPC”,  EM CONTA-GOTAS:  Iniciamos hoje (08/07/2020) uma revisão das principais regras processuais contidas no CPC, Lei nº 13.105/2015, que serão abordados em postagens sequenciais, com duas publicações semanais.  Os temas aqui mencionados, serão comentados em VÍDEOS que serão postados no CANAL do YOUTUBE... Leia mais
COVID-19: TJPR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
Depois de voltar de uma viagem interestadual, mulher deve ficar distante da filha por duas semanas Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, liminarmente, pediu a alteração da guarda em seu favor. Ele... Leia mais
É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de... Leia mais
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) que servem para esclarecer os... Leia mais
PRATICA COMERCIAL ABUSIVA: Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
DECISÃO: *STJ – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de... Leia mais
RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo de aula do Prof. Clovis B. Pereira     OS  RECURSOS  EM  ESPÉCIE  1.  RECURSO DE APELAÇÃO É  o  recurso ordinário, cabível contra as sentenças proferidas na primeira instância, que julguem ou não o mérito das questões.  Segundo o artigo 162,... Leia mais
  TEORIA GERAL DOS RECURSOS     Roteiro de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira   RECURSO:  define-se como o remédio voluntário e idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna.     O meio utilizado deve ser idôneo a... Leia mais
  PROLEGIS 012 – QUESTÕES OBJETIVAS COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari – marciapelissari@yahoo..com.br   01. A e B, em comunhão de esforços, furtam, em Guaíba, um automóvel pertencente a C, mediante arrombamento. Dirigem-se à cidade de Canoas, onde vêm a praticar, com emprego de arma,... Leia mais
PROLEGIS 011 – QUESTÕES OBJETIVAS MATÉRIA DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL  Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari – marciapelissari@yahoo..com.br   01. Assinale a alternativa correta: a) Obedecidas as formalidades, o Juiz ficará adstrito ao laudo pericial, sob pena de responsabilidade. b) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame... Leia mais
PROLEGIS 010 – QUESTÕES OBJETIVAS TÍTULOS DE CRÉDITO Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari – marciapelissari@yahoo..com.br   Questões de exames da OAB  01.  Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A)    O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B)   ... Leia mais